Parlamento Gaúcho realiza audiência pública no 28º Hortigranjeiros
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, que foi proposta do deputado Jeferson Fernandes, durante o 28º Encontro Estadual de Hortigranjeiros. A audiência aconteceu no dia de hoje, 10 de outubro, no Centro Administrativo do Parque de Exposições de Santa Rosa. O deputado apresentou o seu Projeto de Lei de Compras da Agricultura Familiar. O PL 322/2001 determina que, no mínimo, 50% dos gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas, creches, asilos, casas de passagem, unidades militares, estabelecimentos públicos de saúde e presídios devem ser provenientes da agricultura familiar. Uma das recomendações do parlamentar é a realização de processo de licitação simplificado e diferenciado para permitir a participação dos agricultores familiares.
O Governo do Estado já concedeu isenção do ICMS para a aquisição de merenda escolar para a rede pública proveniente da agricultura familiar.
“Assim vamos fortalecer a produção local e garantir mais renda aos nossos agricultores familiares e o governador Tarso já sinalizou o compromisso de executar ainda este ano o projeto, ” comemora o Jeferson.
O deputado federal Elvino Bohn Gass, que iniciou a discussão sobre este tema na Assembleia do RS, participou do evento e elogiou a iniciativa, destacou o fortalecimento das políticas locais, estaduais e federais em defesa da produção, diversificação e comercialização de produtos da agricultura familiar.
“Mais renda e mercado para os agricultores é sinônimo de mais qualidade de vida para as suas famílias,” destacou Bohn Gass.
No evento, que teve a participação do deputado estadual Aloísio Classmann, vice-presidente da Comissão de Agricultura da AL, o Prefeito de Santa Rosa Orlando Desconsi, sancionou a lei que reduz de 4% para 1% o juro anual dos projetos financiados pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. O evento contou com a participação dos seguintes painelistas: Ivar José Kreutz – diretor Fepagro: Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia para a Pequena Propriedade – pecuária; Amauri Coracini – gerente regional Emater: Extensão Rural na Pequena Propriedade Rural; Benedito da Silva – professor UFFS: Desenvolvimento Rural e Produção; Agroecológica Paulo Kreutz – presidente Unicooper: Geração de renda no meio rural.
